Processo 189232/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 08:45
Autuado em 10/03/2014 08:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6173/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6173/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2015 Acórdão   6173/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ROSA CELESTE PAREDES HAMILTON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO MADRE RAFAELA YBARRA - MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE
Interessado ELTON JONES CAPARROZ

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 16:10 AR do Ofício OCN - 737/2015 - DP
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 735/2015 - DP
10/03/2015 15:01 AR do Ofício OCN - 734/2015 - DP
16/12/2014 16:02 do Protocolo 1147830/14
28/11/2014 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1085061/14
28/11/2014 09:25 do Protocolo 1085053/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2015 Ofício de Contraditório   734/ 2015   
DP  02/02/2015 Ofício de Contraditório   735/ 2015   
DP  02/02/2015 Ofício de Contraditório   737/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 190/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6173/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5364/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4419/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4634/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4255/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 13:33 DP  
27/01/2016 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 190/2016 -
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 706/2016 -
15/12/2015 18:32 S1C Acórdão nº 6173/2015 -
15/12/2015 18:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2016 -
13/11/2015 14:04 GCIZL  
11/11/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 14855/2015 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade, com ressalvas.
07/05/2015 13:19 DAT Instrução nº 3860/2015 -
04/12/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1124/2015 -
04/12/2014 07:16 DP Informação nº 1538/2015 -
04/12/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 734/2015 -
04/12/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 735/2015 -
04/12/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 737/2015 -
02/12/2014 07:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 5364/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Informação nº 19980/2014 -
30/10/2014 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 4634/2014 -
30/10/2014 07:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4419/2014 -
10/03/2014 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4595/2014 -
10/03/2014 11:13 DAT Instrução nº 7995/2014 -
10/03/2014 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4255/2014 -

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